1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Renan volta a dizer que é inocente

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

TCU tem 139 vagas em concurso público

Concurso público com 139 vagas.

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

Justiça garante redução de estômago para usuária da Unimed

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Não há juros de mora sobre débito de empresa em liquidação

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista